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Vinícius, vizinho da sede da empresa Y, propôs contra ela ação de obrigação de fazer requerendo a construção de um muro de concreto para diminuir os r...
Sobre as possibilidades de respostas do réu dispostas no CPC, assinale a alternativa correta.
A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta...
A empresa Path Ltda, que é parte em uma ação declaratória incidental, está requerendo, ao juiz do processo, que o recolhimento da taxa judiciária seja...
O não comparecimento do autor à audiência de conciliação designada perante o Juizado Especial Cível pode acarretar
A loja de móveis X vendeu um sofá para Betina e, para tanto, assinaram um contrato de compra e venda no qual ficou acordado que Betina pagaria o valor...
Da decisão que indefere parcialmente a reconvenção, para sua reforma e total recebimento, é cabível
O poder jurisdicional terá concretude máxima ao ser prolatada sentença no processo, que pode ocorrer com ou sem análise do mérito da demanda. O juiz n...
Dois arquitetos, Pedro e Maria, firmaram um contrato para a construção de uma residência. Durante a obra, surgiram divergências em relação ao projeto ...
Considerando as modalidades previstas no direito processual civil de assistência e intervenção de terceiros, é correto afirmar que