Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200124078Com base no Plano Municipal de Educação do Município de Descanso/SC, instituído pela Lei Municipal nº 1.441/2015, que de...1457941200124078Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Descanso - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de DescansoCom base no Plano Municipal de Educação do Município de Descanso/SC, instituído pela Lei Municipal nº 1.441/2015, que define metas para o período de 2015 a 2025, escolha a alternativa que apresenta corretamente uma das metas estabelecidas no Plano:AMeta 2: Garantir que 100% (cem por cento) dos alunos de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos concluam o ensino fundamental na idade recomendada.BMETA 10: Incentivar, através de parcerias, a oferta de no mínimo 25% das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional, até a metade da vigência do Plano.CMETA 6: Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos (as) alunos (as) da educação básica.DMETA 5. Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 2º (segundo) ano do ensino fundamental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200435274Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Art. 44 da Lei Orgânica do Município de São João do Oeste/SC, quais são as condições necessárias para que as deliberações sejam tomada...Questão 457941200484807Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei n.º 6088/2008 dispõe sobre a organização do Sistema de Ensino no Município de São Miguel do Oeste/SC e determina que este compreenderá, entre ou...Questão 457941200505117Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 40/2012, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba, em seu Título IV, dispõe sobre o regime disciplinar. Sobre...Questão 457941200604665Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme os princípios de autonomia municipal descritos na Lei Orgânica Municipal de Anchieta, o município pode reorganizar seu território para fins a...Questão 457941200656365Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme estabelecido na Lei Orgânica do Município de Mondaí/SC, o Poder Executivo é exercido pelo Prefeito, com funções:Questão 457941200869661Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “O _____________________________ é exercido pela Câmara Municip...Questão 457941200962587Legislação Municipal (Santa Catarina)Em conformidade com a Lei Complementar nº 042, de 19 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano de cargos e carreira do Magistério Público de Palma...Questão 457941201393521Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre quais são as hipóteses de vacância do cargo público, previstas no Estatuto dos Servidores Municipais de Princesa/SC, julgue as seguintes afirmaç...Questão 457941201800601Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei n.º 7148/2015 e suas atualizações (Aprova o Plano Municipal de Educação − PME), em seu Art. 2º enumera as diretrizes do PME. São diretrizes cita...Questão 457941201806346Legislação Municipal (Santa Catarina)Qual das alternativas abaixo traz os nomes dos três candidatos a prefeito da primeira eleição de Tunápolis?