Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200124172

Considere hipoteticamente que tendo assumido o compromisso de buscar alternativas para recuperar parte dos expressivos m...

1

457941200124172
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: PGE-APDisciplina: Direito TributárioTemas: Gestão Tributária | Normas Gerais sobre Dívida Ativa

Considere hipoteticamente que tendo assumido o compromisso de buscar alternativas para recuperar parte dos expressivos montantes registrados a título de Dívida Ativa, o Procurador-Geral do Estado do Amapá determinou que as certidões de dívida ativa que se enquadrassem em determinadas circunstâncias de valor e data de registro deveriam ser imediatamente enviadas a protesto no Tabelionato de Protesto de Títulos da Capital.


Assim procedendo, o Procurador-Geral teria errado, pois

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200034294Direito Tributário

Viger é ter força para disciplinar, para reger, cumprindo a norma seus objetivos finais. A vigência é propriedade das regras jurídicas que estão pront...

#Legislação Tributária#Interpretação e Integração da Lei Tributária
Questão 457941200104045Direito Tributário

Em relação às imunidades tributárias, é correto afirmar:

#Imunidade Tributária Cultural#Imunidade Tributária de Entidades Educacionais e Assistenciais Sem Fins Lucrativos#Imunidades Tributárias Constitucionais#Imunidade Tributária Recíproca
Questão 457941200108080Direito Tributário

O crédito tributário tem características distintas do crédito civil e, conforme o Código Tributário Nacional (CTN),

#Moratória Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal#Normas Gerais do Lançamento Tributário#Liquidação#Procedimento de Lançamento Tributário#Parcelamento Fiscal#Suspensão do Crédito Fiscal
Questão 457941200233950Direito Tributário

O Código Tributário Nacional estabelece que o crédito não integralmente pago no vencimento é acrescido de juros de mora, seja qual for o motivo determ...

#Liquidação#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941200338294Direito Tributário

A União, pretendendo tornar mais ágil e eficaz a fiscalização tributária, enviou para o Congresso Nacional projeto de lei ordinária federal alterando ...

#Decadência Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal#Normas Gerais do Lançamento Tributário#Procedimento de Lançamento Tributário
Questão 457941201043036Direito Tributário

É responsável solidário pelo pagamento do ICMS devido

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual
Questão 457941201285650Direito Tributário

O fato gerador periódico respeita o princípio da irretroatividade quando a lei precede

#Evento Tributário#Obrigação Fiscal
Questão 457941201386968Direito Tributário

João adquiriu um veículo automotor novo, de procedência estrangeira, pelo valor de € 30.000,00 (trinta mil euros). A lei do IPVA do Estado de domicíli...

#Procedimento de Lançamento Tributário#Normas Gerais do Lançamento Tributário#Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores#Tributação Estadual
Questão 457941201403289Direito Tributário

Em tributo sujeito à homologação, a empresa Ecológica Engenharia Ltda. declara ao Fisco tributos no valor de R$ 5.000,00. Todavia, por problemas finan...

#Prescrição Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941201913699Direito Tributário

Diante da simulação de negócio jurídico que dissimula a ocorrência de um fato gerador, o Código Tributário Nacional traz norma, conforme denominação d...

#Evento Tributário#Obrigação Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Gestão TributáriaQuestões do FCC