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Com relação aos partidos políticos e à propaganda eleitoral, julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e d...
De acordo com as disposições preliminares da Lei dos Partidos Políticos — Lei n.º 9.096/1995 —, assinale a opção correta.
Com relação ao registro de candidatura e sua impugnação, assinale a opção correta.
A respeito de membros do Ministério Público Federal (MPF) e dos Ministérios Públicos estaduais e de suas atribuições, considerando a matéria de sua co...
Julgue os próximos itens, referentes aos partidos políticos.Aos partidos políticos é assegurada a exclusividade de sua denominação, de sua sigla e de ...
A respeito da organização judiciária eleitoral, assinale a opção correta.
De acordo com a legislação dos partidos políticos, o detentor de cargo eletivo que se desfiliar sem justa causa poderá perder o seu mandato. Tal legis...
Julgue o item que se segue, referentes às Leis de n.º 9.504/1997 e n.º 9.096/1995, bem como à Resolução TSE n.º 21.538/2003.O eleitor que, nos termos ...
Quanto às regras atinentes à captação de sufrágio, assinale a opção correta.
Os partidos deverão escolher os candidatos e deliberar sobre as coligações no período de