Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200124379Nos consórcios públicos formados exclusivamente por entes da Federação com vistas à gestão associada de serviços público...1457941200124379Ano: 2013Banca: CESGRANRIOOrganização: BNDESDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Consórcios PúblicosNos consórcios públicos formados exclusivamente por entes da Federação com vistas à gestão associada de serviços públicos, o instrumento adequado para que os entes consorciados repassem recursos financeiros ao consórcio denomina-se Acontrato de rateio Btermo de partilha Ctermo de parceria Dcontrato de gestão Econtrato de programa ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027705Direito Administrativo. Após consulta formulada pelo Governador, o órgão central do sistema jurídico de um Estado-membro da Federação exarou parecer revendo a interpretação...Questão 457941200059552Direito AdministrativoNos termos da Lei no 13.303/2016, o Sistema de Registro de Preços, especificamente destinado às licitações de que trata essa Lei, reger-se-á pelo disp...Questão 457941200372742Direito AdministrativoConsiderando as classificações adotadas pela doutrina para os atos administrativos, afirma-se que a autorização, a licença, a admissão e a permissão d...Questão 457941200397947Direito AdministrativoDeterminada norma estabelece que cabe ao Diretor do órgão administrativo X a edição de específicos atos administrativos. Aqui, trata-se de identificar...Questão 457941200677405Direito AdministrativoDeseja o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada realizar a contratação (diretamente ou por meio de empresário exclusivo) de profissional do setor ar...Questão 457941200761923Direito AdministrativoUm servidor foi promovido a gerente de área na repartição onde exerce sua atividade, tendo ocorrido o aumento da sua remuneração. Após consultar o Dep...Questão 457941200770200Direito AdministrativoOrganizações Sociais e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, submetem-se ao regime celetista de emprego público no que tange à cont...Questão 457941200866788Direito AdministrativoUm servidor do Ipea presidiu uma licitação para aquisição de material, tendo acorrido ao ato vários competidores. Após o julgamento das propostas, a l...Questão 457941201552873Direito AdministrativoO ciclo de vida dos contratos, do ponto de vista de sua criação, tem duas fases, a saber:Questão 457941201723210Direito AdministrativoA Lei Geral de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/1993) possui um rol bastante extenso de normas que conduzem a atuação do gestor público. No caso d...