Nécia e Kerlon são americanos domiciliados no Brasil e vivem em
união estável há 20 anos. Ambos decidem adotar uma criança do
sexo feminino com idade de até 10 anos. Após passarem, com
êxito, pelo procedimento de habilitação à adoção, recusam,
injustificadamente, duas crianças indicadas dentro do perfil
escolhido. Uma terceira criança, Bia, de 8 anos de idade, foi então
indicada, e a convivência com o casal se mostrou exitosa. Com
isso, decidem adotar Bia.
Entretanto, antes de ser julgada a ação de adoção, o casal desiste
de adotar Bia, ao argumento de que ela se comportava de
maneira muito agressiva, atrapalhando a rotina da família,
principalmente quando contrariada com relação aos seus
afazeres diários.
Considerando o caso narrado e as disposições da Lei nº 8.069/1990, é
correto afirmar que: