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Considere as afirmativas relacionadas a Lei nº 8.069/90: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Registre V, para ve...

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457941200124563
Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Considere as afirmativas relacionadas a Lei nº 8.069/90: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:


(__) Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até treze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre treze e dezoito anos de idade.


(__) A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.


(__) É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.


Assinale a alternativa com a sequência correta.

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