Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941200124663O envelhecimento populacional é reconhecido como uma das fundamentais conquistas do século XX, assim como um grande desa...1457941200124663Ano: 2010Banca: FGVOrganização: FIOCRUZDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direito Internacional dos Direitos Humanos | História dos Direitos Humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do CidadãoO envelhecimento populacional é reconhecido como uma das fundamentais conquistas do século XX, assim como um grande desafio para as políticas públicas. Um dos desafios mais importantes, sinalizado desde o Plano de Viena em 1982, seria o de garantir: Aum patamar econômico mínimo que assegure a dignidade humana quanto a equidade entre grupos etários na divisão dos recursos, direitos e responsabilidades sociais.Bum processo de desenvolvimento social contínuo que assegure a expansão do papel social da pessoa idosa. Cum processo de desenvolvimento social e econômico contínuo que assegure a expansão de dispositivos assistenciais de forma equitativa e digna.Dum patamar econômico que assegure o acesso a dispositivos especializados aos idosos oriundos de camadas de baixa renda. Eum processo de desenvolvimento econômico contínuo que assegure a expansão dos dispositivos assistenciais, em particular, aos idosos menos favorecidos economicamente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200239095Direitos HumanosNo Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto nº 7.037/2009), está presente o Eixo Orientador II: “Desenvolvimento e Direitos Humanos”. A...Questão 457941200289530Direitos HumanosCasos envolvendo o delito de desaparecimento forçado são uma constante na jurisprudência contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos, desd...Questão 457941200416259Direitos HumanosMuito se discutiu, em sede doutrinária e jurisprudencial, acerca do status normativo dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos. ...Questão 457941200460921Direitos HumanosA Emenda Constitucional nº 45, de 2004, instituiu a possibilidade de que tratados internacionais de direitos humanos sejam submetidos a processo legis...Questão 457941200958613Direitos HumanosA discussão do papel das sociedades empresárias na proteção aos Direitos Humanos avançou consideravelmente, especialmente após o período de forte glob...Questão 457941200960770Direitos HumanosO Brasil ratificou a Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência e seu protocolo facultativo. Sobre este contexto normativo, assina...Questão 457941201054042Direitos HumanosAna, Joana e Liana travaram intenso debate a respeito da caracterização do genocídio, considerando os balizamentos estabelecidos pelo direito internac...Questão 457941201070990Direitos HumanosO Brasil iniciou, nos anos 1990, um movimento de ratificação de diversos tratados internacionais de direitos humanos, alinhado com o propósito de fort...Questão 457941201140392Direitos HumanosA Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas por meio da Resolução 217 A III, em dezembro de 1948. ...Questão 457941201296706Direitos HumanosA complexidade das relações existentes na atualidade fez com que a proteção aos Direitos Humanos, inicialmente centrada no binômio Estado/Indivíduo, p...