Conforme a Constituição Federal do Brasil, o voto é obrigatório para os maiores de:

Considerando as regras constitucionais sobre o Orçamento Público, assinale a alternativa correta.

De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão de forma integrada, exclusivamente por...

Sobre as disposições da Constituição Federal acerca dos orçamentos públicos, analise as assertivas a seguir: I. A Lei de Diretrizes Orçamentárias é de...

O Estado de Sítio:

Nos termos da Constituição Federal, é vedado aos Municípios cobrar tributos: I. Antes de decorridos 90 dias da data em que haja sido publicada a lei q...

Segundo o disposto na Constituição Federal de 1988, é privativo de brasileiro nato o cargo de:

Sobre a ordem social, povos e comunidades tradicionais e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:

Segundo a Constituição Federal no capítulo que se refere à família, à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso, analise as assertivas abaixo e ass...

Os direitos políticos ou cívicos semelham às prerrogativas e aos deveres inerentes à cidadania e compreendem o direito de participar direta ou indiret...

Com referência na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:I. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente d...