João, pessoa imputável, decidiu ir a um show de
música clássica. Os responsáveis pela a
organização do evento musical anunciaram que
apenas seria admitida a entrada de pessoas
maiores de 18 anos. No dia do espetáculo, no
interior do local da apresentação musical, João
conheceu Maria, pessoa que pela compleição física
aparentava ter mais de 18 (dezoito) anos. Por um
longo período João e Maria conversavam,
oportunidade em que ambos ingeriram bebida
alcoólica, a qual foi adquirida por Maria junto ao "serviço de bar". Após o término do show, João e
Maria se deslocaram até o imóvel residencial do
primeiro. Lá chegando, João e Maria mantiveram,
consensualmente, conjunção carnal. Porém, após a
prática do ato sexual, Maria informou a João que
possuía 13 (treze) anos de idade, tendo, inclusive,
mostrado documento hábil comprovando sua idade.
Maria tentou tranquilizar João informando que já
possuía vida sexual ativa. Diante dos fatos
apresentados, é correto afirmar que: