Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200125009A Lei Orgânica do Munícipio de Itápolis aborda as questões referentes à Educação nos artigos 183 a 191. Assinale a alter...1457941200125009Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itápolis - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica Municipal de Itápolis | Legislação Municipal de ItápolisA Lei Orgânica do Munícipio de Itápolis aborda as questões referentes à Educação nos artigos 183 a 191. Assinale a alternativa que expressa uma das determinações dessa Lei, inclusa nesses artigos.AO Município não manterá estabelecimentos de ensino superior até que sejam atendidas todas as crianças de idade até dezessete anos em escolas de segundo grau.BO Município promoverá, bienalmente, o recenseamento da população escolar e fará a chamada dos educandos.CO Município aplicará, anualmente, nunca menos de 20% da receita resultante de imposto e das transferências recebidas do Estado e da União, na manutenção e no desenvolvimento do ensino.DO Município não manterá escolas de ensino fundamental até que sejam atendidas todas as crianças de idade 0 a 6 anos em creches e pré-escolas.EDeverão ser incluídos por meio da rede municipal de ensino, informações e enfoques esclarecedores sobre o envelhecimento e a velhice.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200536220Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei nº 3.718/2014, são requisitos básicos para investidura em cargo público, entre outros, os seguintes:Questão 457941200608118Legislação Municipal (São Paulo)O texto indica que a falta de preservação da mata ciliar favorece o assoreamento dos cursos d’água. Portanto, seria uma medida adequada, especificamen...Questão 457941200654677Legislação Municipal (São Paulo)Suzana está no pleno exercício dos direitos políticos, é graduada em Administração de Empresas, possui mestrado na área, tem 30 (trinta) anos e foi no...Questão 457941201053145Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Guaratinguetá estabelece que o Plano Diretor, aprovado pela Câmara Municipal, é o instrumento básico da política de des...Questão 457941201075579Legislação Municipal (São Paulo)Há duas bancas de jornal instaladas em uma praça de São Bernardo do Campo. A distância entre elas é de 200 (duzentos) metros. A Banca Alfa possui anún...Questão 457941201509022Legislação Municipal (São Paulo)O Conselho Municipal de Saúde, segundo a Lei Orgânica do Município de Guarulhos,Questão 457941201599962Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica Municipal, é correto o que se afirma em:Questão 457941201620700Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais de Tanabi, para efeito da graduação das penas disciplinares, serão sempre consideradas as circunstâ...Questão 457941201910067Legislação Municipal (São Paulo)A respeito dos segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS – do Município de Marília, nos termos do disposto na Lei Complementar nº 918/2...Questão 457941202015185Legislação Municipal (São Paulo)A respeito dos Serviços Administrativos da Câmara, o seu Regimento Interno reza que todos os serviços da Câmara que integram a Secretaria serão criado...