Cindy, Técnica do Ministério Público do Estado da ...

Q: Cindy, Técnica do Ministério Público do Estado da Paraíba, praticou determinado ato administrativo. Dias depois, foi procurada pelo particular Nuno, que comprovou ter o ato vício de finalidade, haja v

A) deve anular o ato, que também pode ser anulado pelo Poder Judiciário. | B) deve revogar o ato. | C) deve comunicar o ocorrido ao seu superior hierárquico e, apenas este último, é que deverá revogar o ato. | D) pode optar por anular ou manter o ato administrativo no mundo jurídico. | E) deve manter o ato no mundo jurídico.

457941200125067

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: MPE-PBDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos Administrativos | Teoria das Nulidades

Cindy, Técnica do Ministério Público do Estado da Paraíba, praticou determinado ato administrativo. Dias depois, foi procurada pelo particular Nuno, que comprovou ter o ato vício de finalidade, haja vista ter se distanciado da finalidade pública. Nesse caso, Cindy

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