No livro “Educação na cidade” (1995), Freire aborda, entre outros temas, o da formação docente. No capítulo 2,
ele afirma que “Não se pode pensar em mudar a cara da
escola, não se pode ajudar a escola a ir ficando séria,
competente, rigorosa e alegre sem pensar na formação
permanente da educadora.” A seguir, ele complementa
declarando que, na sua perspectiva, a formação permanente das educadoras se fará, tanto quanto possível, preponderantemente por meio da reflexão sobre a prática.
Nessa perspectiva, a Lei nº
6.316, de 12 de dezembro
de 2013, que institui o Estatuto e os Planos de Carreira e
Remuneração dos Profissionais do Magistério e dos Servidores da Educação Básica do Ensino Público Municipal
de São Bernardo do Campo, dispõe, no art. 8º
, que a valorização dos Profissionais do Magistério e Servidores da
Educação Básica do Ensino Público Municipal dar-se-á
assegurando-se-lhes, conforme explicita seu parágrafo
único: