De acordo com a Resolução CFC nº 1370/2012, assinale a alternativa correta:

De acordo com o Decreto nº 5.626/2005, qual é o requisito mínimo para a formação de tradutores e intérpretes de LIBRAS em nível médio?

De acordo com a Lei Federal nº 5.194/66, que regula o exercício das profissões do engenheiro e do engenheiro agrônomo, assinale a alternativa correta:...

Versa o artigo 16 da Lei Anticorrupção (12.846/13): “A autoridade máxima de cada órgão ou entidade pública poderá celebrar acordo de leniência com as ...

A política nacional de Proteção e Defesa civil possui alguns objetivos: I. Recuperar as áreas afetadas por desastres. II. Estimular o desenvolvimento ...

Os mandatos dos membros do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais serão de:

Não poderá ser selecionado como beneficiário dos projetos de assentamento a que se refere a Lei 13.465, de 11 de julho de 2017, EXCETO:

Considerando o disposto na Resolução Nº 530 de 25 de fevereiro de 2010, do Conselho Federal de Farmácia, na indústria de alimentos o controle, pesquis...

Segundo a Lei 9.478/97, constituem monopólio da União, nos termos do art. 177 da Constituição Federal, as seguintes atividades:

Assinale a alternativa INCORRETA. Considerando a legislação que regula o exercício profissional de representante comercial, não pode ser representante...

O fato gerador das anuidades nos Conselhos deve ser: