Esculápio é usuário dos serviços de transporte público do município Y que são realizados por empresa concessionária esco...

No sistema de proteção aos riscos nas relações de consumo reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor, pode-se identificar a denominada teoria da:

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, determinadas cláusulas são consideradas nulas de pleno direito. Dentre elas, não se inclui as que:

Com a inclusão de disciplinas vinculadas ao consumidor em escolas públicas e privadas, consoante as regras do Código de Defesa do Consumidor, realiza-...

Duas empresas do ramo de importação/exportação realizam contrato com cláusulas-padrão para o setor especíico de produção e comercialização. Houve disc...

A embalagem das aquisições realizadas através de telefone deve conter obrigatoriamente:

No campo da Política Nacional de Relações de Consumo, não se inclui nos princípios que informam a atuação das ações governamentais o seguinte:

A defesa do consumidor tem base constitucional que indica a necessidade de edição do seguinte Código:

No caso de sanção administrativa pela prática de propaganda enganosa, a punição adequada, nos termos do Código de Defesa do Consumidor será:

Creso procura instituição financeira para obtenção de empréstimo bancário. Ao contatar o gerente da agência, é surpreendido com a proposta de que o em...

Em caso de impossibilidade de identificação do produtor por ausência de dados no rótulo do produto, a responsabilidade por eventuais defeitos recairá,...