Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200125114Um dos princípios constitucionais da Seguridade Social é o caráter democrático e descentralizado da gestão administrativ...1457941200125114Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TRT - 16ª REGIÃO (MA)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Fundamentos da Previdência Social | Previdência SocialUm dos princípios constitucionais da Seguridade Social é o caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa. Neste sentido, tem-se que o CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social)Aé quinquipartite, tendo representantes dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados, do Ministério Público e do governo nos órgãos colegiados.Bé bipartite, tendo a participação dos trabalhadores e do governo nos órgãos colegiados. Cé quadripartite, tendo a participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.Dtem apenas representantes do Governo.Eé tripartite, tendo a participação dos trabalhadores, dos empregadores e dos aposentados nos órgãos colegiados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200097556Direito PrevidenciárioJoão, pessoa com deficiência, é ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. Joana, por sua vez, ...Questão 457941200228061Direito PrevidenciárioEm relação ao salário maternidade, analise as afirmativas a seguir. I. O salário-maternidade é devido à segurada da Previdência Social, durante cento ...Questão 457941200284347Direito PrevidenciárioA empresa XYZ desempenha atividade Industrial, além das atividades periféricas de administração, como compra de matéria-prima, vendas etc. A referida ...Questão 457941200320437Direito PrevidenciárioJorge Silva, segurado empregado do Regime Geral de Previdência Social, sofre acidente do trabalho que gera incapacidade temporária para o trabalho por...Questão 457941200603593Direito PrevidenciárioCarência é o tempo mínimo necessário para que o segurado possa receber um benefício previdenciário. De acordo com a Lei, alguns benefícios dependem de...Questão 457941200606350Direito PrevidenciárioAuditorias atuariais periódicas poderão ser realizadas por atuário legalmente habilitado para verificar e avaliar a coerência e a consistência das ava...Questão 457941200794883Direito PrevidenciárioA sociedade XPTO, atuante no setor alimentício, possui 1.500 empregados em sua folha mensal de pagamentos. Todos estão devidamente registrados, recebe...Questão 457941200902283Direito PrevidenciárioA assistência social brasileira, na forma do Art. 203 da CF/1988, será prestada a quem dela necessitar. É correto afirmar que o benefício pecuniário, ...Questão 457941201116318Direito PrevidenciárioA Resolução CMN n° 4.994, de 24 de março de 2022, dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas ent...Questão 457941201490184Direito PrevidenciárioMaria, procuradora-chefe do Município Alfa, foi consultada no corrente mês, pelo prefeito municipal, a respeito dos requisitos de ordem formal a serem...