Entre os objetivos da Política Nacional de Educação
Infantil, destaca-se:
I. Contribuir para consolidar a Política Nacional para a
Infância considerando as crianças como cidadãs e,
portanto, sujeitos de direito.
II. Criar mecanismo permanente e estável de
financiamento para a Educação Infantil.
III. Definir parâmetros de qualidade dos serviços da
Educação Infantil.
IV. Definir o custo criança/ano da Educação Infantil, com
base nos parâmetros de qualidade.
São objetivos: