Considerando os sujeitos da infração penal, pode-se dizer que a pes...

De acordo com o Artigo 7º da Lei 8.137/1990, constitui crime contra as relações de consumo:

Sobre o Direito Penal, assinale a opção correta:

Em consonância com o Código Penal, o crime de corrupção passiva consiste em:

Abandonar cargo público, fora dos casos permitidos em lei constitui crime de:

A Parte Especial do Código Penal Brasileiro trata particularmente do(a)(s):

Suponha que, em razão da função que exerce, Esferosvaldo, funcionário público municipal, receba diretamente de Ladrosveio, foragido da Justiça, determ...