Nathan, policial militar na ativa, detentor de porte de arma de fogo, agride sua companheira Natália com socos e pontapé...

Analise o seguinte fragmento de um artigo: “Medidas protetivas às vítimas de violência doméstica – a vítima poderá pedir as providências necessárias à...

Em conformidade com a Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, analis...

De acordo com o Código de Processo Penal, “considera-se em flagrante delito quem [...] é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por ...

Foi verificada a ocorrência de um estupro em uma residência, e os vizinhos pediram ajuda à guarda municipal, pois temiam intervir devido à falta de ca...

Assinale a alternativa INCORRETA no tocante às provas que encontram previsão legal no Código de Processo Penal.

No que se refere à disciplina sobre provas, seus meios de obtenção e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.

Após a promulgação da Lei Maria da Penha, foram abertos mais espaços de discussão a respeito das várias formas de violência doméstica e familiar sofri...

Ao finalizar a apuração de um crime contra o patrimônio, a autoridade policial entendeu por indiciar Fulano de Tal e Beltrano de Tal, em razão da prát...

Tendo como base a Lei Maria da Penha, relativamente às Medidas Protetivas de Urgência, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F...

Conforme a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, existem diversas formas de violência contra a mulher. Segundo a referida Lei, a diminuição da autoe...