Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200126126Deverá elaborar o relatório final de que trata a alínea “d” do inciso VI do § 3º do art. 174 da Lei nº 14.133, de 2021, ...1457941200126126Ano: 2024Banca: FIOCRUZOrganização: FIOCRUZDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021Deverá elaborar o relatório final de que trata a alínea “d” do inciso VI do § 3º do art. 174 da Lei nº 14.133, de 2021, com as informações obtidas durante a execução do contrato: Ao fiscal técnico.Bo fiscal requisitante.Co gestor do contrato.Do fiscal administrativo.Eo fiscal setorial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200104322Direito Administrativo“Subjetivamente a Administração Pública é o conjunto de órgãos e serviços do Estado e objetivamente é a expressão do Estado agindo inconcreto para sat...Questão 457941200378468Direito Administrativo“A lei n º14.133/21, conhecida como Lei de Licitações e Contratos Administrativos, reitera e amplia esse princípio, destacando a importância da transp...Questão 457941200508125Direito AdministrativoAcerca das definições trazidas pela Lei nº 14.133/2021, pode se dizer que a correta definição de obra é:Questão 457941200681104Direito AdministrativoEm 2018 uma instituição credenciou-se como Escola de Governo e lançou mão da possibilidade de terceirizar uma pessoa recém-graduada para ser docente d...Questão 457941200698671Direito AdministrativoA respeito das modalidades de licitação, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) apresenta para a contratação de ben...Questão 457941201223226Direito AdministrativoDe acordo com a Lei 9.784/99, o administrado possui alguns direitos perante a administração, sem prejuízo de outros que lhe sejam assegurados. A alter...Questão 457941201237260Direito AdministrativoPara os fins da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei no 14.133/2021, consideram-se obras, serviços e fornecimentos de grande vulto aquel...Questão 457941201283617Direito AdministrativoA Lei 8.112/90, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, estabelece algumas situações especiais que podem acometer os s...Questão 457941201558039Direito AdministrativoA Lei 9.784/99 estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indireta, visando, em especial, à...Questão 457941201583139Direito AdministrativoO princípio da publicidade atribui à administração pública o dever de dar transparência a todos seus atos e a fornecer aos cidadãos as informações que...