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Sobre a Política de Promoção de Integridade e Compliance do Município de Niterói (Lei Municipal nº 3.466/2020), assinale a afirmativa correta.
Sobre a Contribuição para o Custeio do Sistema de Iluminação Pública – Cosip, no Município de Niterói, nos termos da Lei nº 2.597/08, é correto afirma...
Com relação ao IPTU previsto no Código Tributário Municipal de Nova Iguaçu, é correto afirmar que
Os passeios dos logradouros, bem como as áreas de afastamento frontal, poderão ser ocupados para a colocação de módulos (conjunto de uma mesa e até qu...
Para implementação dos projetos do “Niterói que queremos”, a Prefeitura determina a redução das calçadas de diversas avenidas para a expansão da malha...
No que tange aos Fundamentos da Organização Municipal e da Administração Pública prevista na Lei Orgânica do Município de Nova Iguaçu, é correto afirm...
Gerson, servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Município de Angra dos Reis, substituiu Josefa, ocupante de cargo em com...
Em 2005, o Código Tributário do Município do Rio de Janeiro (CTM-RJ) estabeleceu alíquota específica de ISS inferior a 2% para o serviço de erguimento...
Ao compulsar a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, Galileu verificou que, acerca da matéria atinente à organização da respectiva Administraçã...
Em matéria de medidas referentes aos animais, de acordo com o Código de Posturas do Município de Niterói, é: