De acordo com o art. 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente, “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”. Portanto, a violação dos direitos infantojuvenis, seja por ação ou por omissão dos seus direitos, pode levar à responsabilidade civil e administrativa do agente.
Direitos da Criança e do Adolescente. Disponível em: https://servicosocialca.paginas.ufsc.br/. Acesso em: 19 jul. 2024. Avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) A expressão “de acordo com” é um conectivo que expressa a ideia de conclusão.
( ) A palavra “infantojuvenil” é formada por um processo de derivação sufixal.
( ) A vírgula em “violação dos direitos infantojuvenis, seja por ação ou por omissão” é considerada opcional e pode ser eliminada, mantendo-se as demais vírgulas do trecho, sem prejuízo da norma-padrão.
As afirmativas são, respectivamente,