Julgue os itens subsequentes, com relação ao controle jurisdicional de constitucionalidade e à súmula vinculante.A prerr...

Julgue os itens que se seguem com base na legislação de regência e na jurisprudência acerca das ações diretas no controle concentrado de constituciona...

A respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue o item.Se um estado da Federação editar norma que proíba revista íntima em empregados de est...

As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, poderão, por autoridade própria, determ...

Considerando a organização do Poder Judiciário e as suas funções essenciais, julgue os próximos itens.O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) compõe-se d...

A respeito dos direitos fundamentais e do controle de constitucionalidade, julgue o item que se segue.Regulamento que disponha sobre o licenciamento a...

As normas constitucionais de eficácia absoluta, mesmo sendo intangíveis, submetem-se ao processo de emenda constitucional.

No que se refere às funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte.Além das funções previstas na Constituição Federal para o Ministério Público,...

Um deputado federal impetrou mandado de segurança contra ato do presidente da Câmara dos Deputados, alegando violação de normas do Regimento Interno d...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da organização do Estado brasileiro, julgue o próximo item. É vedada a instituição de bônus de efic...

A escolha de dois terços dos membros do Tribunal de Contas da União (TCU) é competência