Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200126665Baseando-se na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, em relação ao direito à profissionalização e à ...1457941200126665Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: FESC - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoBaseando-se na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, em relação ao direito à profissionalização e à proteção ao trabalho, analisar a alternativa INCORRETA.AAo adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.BÉ liberado qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade.CAo adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.DAo adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031277Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de: I. Negligênc...Questão 457941200364819Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito das definições da família natural, segundo a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar a sentença.O reconhecimento...Questão 457941200435086Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069/1990 — ECA, referente aos princípios que regem a aplicação das medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente, rel...Questão 457941201205510Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao adotado, fundamentando-se na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, ele tem direito de conhecer sua origem biológica,...Questão 457941201397792Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito à apuração de ato infracional atribuído ao adolescente, em concordância com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolesc...Questão 457941201549463Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 12.852/2013 − Estatuto da Juventude, são consideradas jovens as pessoas com idade entre:Questão 457941201552925Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 12.594/2012, sobre os conceitos utilizados para aplicação dessa lei, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo...Questão 457941201739857Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A internação constitui medida privativa da liberdade sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em...Questão 457941201778894Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, NÃO é considerado dever do Estado:Questão 457941202017144Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com VOLPI, sobre as medidas socioeducativas em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa que preenche...