A Lei nº 4.320/1964 − Normas Gerais de Direito Financeiro estabelec...

Em concordância com a Lei nº 4.320/1964 − Normas Gerais de Direito Financeiro, nenhum imposto pode ser cobrado ou aumentado sem uma lei específica, e ...

A respeito da classificação da receita pública, analisar os itens. I. Receitas Públicas Originárias, segundo a doutrina, seriam aquelas arrecadadas po...

Baseando-se na Lei nº 4.320/1964 − Normas Gerais do Direito Financeiro, é considerado investimento:

De acordo com a Lei nº 4.320/1964, o balanço patrimonial demonstrará o ativo financeiro e permanente, o passivo financeiro e permanente, o saldo patri...

As variações patrimoniais quantitativas diminutivas somam:

Em conformidade com a Lei nº 4.320/1964 — Normas Gerais de Direito Financeiro, sobre quais são os tributos abrangidos na receita tributária, analisar ...