Dados os itens,
I. Cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis
de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos
requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde
que tenham concluído o ensino fundamental.
II. Cursos de graduação, abertos a candidatos que tenham
concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido
classificados em processo seletivo.
III. Cursos de pós-graduação, compreendendo programas de
mestrado e doutorado, cursos de especialização,
aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos que
concluíram o ensino médio ou equivalente e que atendam às
exigências das instituições de ensino.
IV. Cursos de extensão, abertos a candidatos que atendam aos
requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de
ensino.
verifica-se que, de acordo com o disposto na Lei nº 9.394, de 20
de dezembro de 1996, são cursos e programas abrangidos pela
educação superior do Brasil com destinações corretas