Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200127018Segundo a Constituição Federal, no processo, as provas obtidas pormeio ilícito:1457941200127018Ano: 2012Banca: FUNCABOrganização: PC-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSegundo a Constituição Federal, no processo, as provas obtidas pormeio ilícito: Asão admissíveis desde que respeitada a finalidade exclusivamente probatória. Bsão admissíveis, conquanto não possam fundamentar sentença que imponha pena privativa de liberdade. Cpodem ser admitidas pelo Juiz apenas como reforço de prova, jamais como fundamento único das premissas fáticas da condenação. Dsão inadmissíveis. Epodem ser admitidas apenas no processo penal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200485244Direito ConstitucionalO poder de elaborar ou atualizar uma Constituição mediante supressão, modificação ou acréscimo de normas constitucionais denomina-se poder:Questão 457941200581180Direito ConstitucionalConsiderando o tema “ Direitos e Deveres Fundamentais”, assinale a alternativa correta.Questão 457941200830448Direito ConstitucionalConsoante a Constituição Federal é:Questão 457941201081556Direito ConstitucionalConsoante a Constituição Federal de 1988, é privativo de brasileiro nato o cargo de:Questão 457941201262232Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, consiste em exceção à inviolabilidade de correspondência e das comunicações telegráficas:Questão 457941201446833Direito ConstitucionalA respeito do direito à vida, previsto pela Constituição Federal, é correto afirmar que:Questão 457941201465641Direito ConstitucionalSobre os direitos constitucionais à vida, à liberdade e à igualdade, é correto afirmar que a:Questão 457941201513683Direito ConstitucionalIndique a alternativa que corresponde a um dos fundamentos da República Federativa do Brasil que, segundo a Constituição Federal de 1988, representa u...Questão 457941201575977Direito ConstitucionalCompete privativamente ao Presidente da República, EXCETO:Questão 457941201980222Direito ConstitucionalDas alternativas abaixo, qual faz uma afirmação correta sobre os direitos políticos?