///
Com relação as normas fundamentais (regras e princípios) do Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa apontando o princípio que corresponde corretamente a frase a seguir: "As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solu...
Em um processo onde o locador move ação de despejo contra o locatário, o locatário, por sua vez, decide chamar ao processo o fiador, que garantiu o co...
A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando se tratar de algumas hipóteses previstas expressamente no Código de Processo Ci...
Nos termos do Art. 303, § 1º, do Código de Processo Civil, concedida a tutela antecipada em caráter antecedente, o autor deverá aditar a petição inici...
João Paulo, estudante do curso de Direito da Universidade XPTO, estava em uma grande discussão com seu colega João Felipe sobre o cumprimento de sente...
Com base nas normas fundamentais do processo civil, julgue os itens a seguir e assinale ao que segue: I- As partes têm o direito de obter em prazo raz...
Leia o trecho a seguir, extraído do Código de Processo Civil e assinale ao que segue: “Art. 535. A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu repr...
A ação rescisória objetiva, essencialmente, a desconstituição da coisa julgada material. Com base nas disposições do Código de Processo Civil, acerca ...
Sobre o recurso de apelação, leia o trecho a seguir e assinale ao que segue de acordo com o Código de Processo Civil: “Quando o resultado da apelação ...