Trata-se de procedimento auxiliar das licitações e das contratações...

Sobre a fase preparatória da licitação, em conformidade com a Lei 14.133/2021, é correto afirmar que:

A Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) aplica-se a: Exceto.

No tocante ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal é incorreto afirmar:

Conforme previsão expressa na Constituição Federal de 1988, ‘a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, ...

Sobre o Processo Administrativo previsto na Lei Federal nº 9.784/99, marque a alternativa correta:

Sobre controle da Administração Pública, marque a alternativa incorreta:

O processo licitatório previsto na Lei 14.133/2021 tem como objetivos, exceto:

Sobre o serviço público, seu conceito, elementos de definição regime jurídico, titularidade e competência, assinale a alternativa incorreta:

Considerando o Poder Administrativo regulamentar ou normativo, assinale a alternativa correta:

Todo contrato administrativo celebrado sob a égide da Lei de Licitações, é dotado de cláusulas necessárias, a fim de estabelecer certos deveres e obri...