Em relação à improbidade administrativa, julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 8.429/1992.A mera perda patrimo...

Na hipótese de o servidor de determinado órgão da administração direta frustrar a licitude de concurso público, esse ato de improbidade administrativa...

Com relação à organização administrativa, julgue os itens subsecutivos.O Ministério Público deverá realizar o controle sobre as atividades das fundaçõ...

Determinada autarquia estadual pretende celebrar acordo com entidade privada sem fins lucrativos, visando à transferência de recursos financeiros para...

Os serviços públicos indelegáveis são aqueles que só podem ser prestados pelo Estado diretamente, tais como os serviços de defesa nacional, segurança ...

Desde que presentes a relevância e urgência da matéria, a criação da autarquia pode ser autorizada por medida provisória, devendo, nesse caso, ser pro...

À luz da Lei n.º 8.429/1992, que trata da improbidade administrativa, julgue o item subsequente.As penas previstas na lei em apreço serão sempre aplic...

Acerca de administração pública, organização do Estado e agentes públicos, julgue o item a seguir.As autarquias e as empresas públicas têm personalida...

Acerca de sociedades de economia mista e do controle da administração, julgue o item a seguir.Considere que o chefe do Poder Executivo federal pretend...

Acerca dos agentes públicos, julgue os itens que se seguem. Se um servidor público federal tiver realizado despesas com a utilização de meio próprio d...

Em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e suas alterações, julgue os itens que se seguem. É lícito ao servidor público requerer licença por motivo de...