Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941200127871Acerca do FGTS e do PIS/PASEP, julgue o seguinte item, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial do TS...1457941200127871Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)Acerca do FGTS e do PIS/PASEP, julgue o seguinte item, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial do TST.O pagamento relativo ao período de aviso prévio, trabalhado ou não, está sujeito a contribuição para o FGTS.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200009330Direito do TrabalhoA respeito de aviso prévio, de relações de trabalho e de estabilidade e garantias provisórias de emprego, julgue o item seguinte.Se um empregado contr...Questão 457941200301045Direito do TrabalhoEm relação à rescisão, suspensão e interrupção do contrato de trabalho, assinale a opção correta.Questão 457941200331944Direito do TrabalhoCom base nas normas de segurança e medicina do trabalho, julgue o seguinte item.A partir da data de seu pagamento, os adicionais de insalubridade e de...Questão 457941200396457Direito do TrabalhoSão requisitos que caracterizam vínculo de empregoQuestão 457941200398660Direito do TrabalhoAcerca dos direitos dos trabalhadores, julgue o item seguinte.Ao completar 12 meses de trabalho, o empregado passa a ter direito a férias de 30 dias c...Questão 457941200603341Direito do TrabalhoConsoante a jurisprudência do TST, a data de saída a ser anotada na carteira de trabalho e previdência social deve corresponder à do término do prazo ...Questão 457941200818343Direito do TrabalhoJulgue o item que se segue, relativo à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e aos seus instrumentos normativos.O tripartismo é a forma de repre...Questão 457941201028907Direito do TrabalhoTendo como referência a situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte.A gorjeta caracteriza-se como quantia que pode ser recebida pelo empre...Questão 457941201193317Direito do TrabalhoJulgue o item que se segue, relativo à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e aos seus instrumentos normativos. As recomendações não devem ser ...Questão 457941201776619Direito do TrabalhoJulgue o item seguinte, relativos ao FGTS, à organização sindical e à convenção e ao acordo coletivo de trabalho.O TST tem autorizado a formalização d...