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Sobre crimes contra a saúde pública previstos no Código Penal, assinale a alternativa incorreta:
Quanto ao tema referente a autoria e participação em direito penal, a frase: “Nos delitos praticados em concurso eventual de pessoas, os autores respo...
Sobre unidade e pluralidade de crimes, assinale a alternativa incorreta:
Sobre causas de justificação, assinale a alternativa incorreta:
Quanto ao tempo do crime, é correto afirmar:
Segundo a sistemática do Código Penal, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a opção incorreta:
Sobre crime continuado, assinale a opção correta:
Sobre extinção da punibilidade, assinale a alternativa correta:
Pode excluir a imputabilidade penal: