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A Resolução CNE/CEB nº. 1, de 5 de julho de 2000, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação e Jovens e Adultos, pauta-se pelos princípios de equidade, da diferença e da proporcionalidade na apropriação e contextualização das diretrizes curriculares nacionais e na proposição de um modelo pedagógico próprio para essa modalidade. No que se refere à equidade, a Resolução assegura