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Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a respeito das tutelas provisórias.Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura...
A respeito dos procedimentos de jurisdição voluntária, assinale a alternativa correta.
Quanto aos processos nos tribunais e aos meios de impugnação de decisões judiciais, julgue o item. O incidente de assunção de competência é admissível...
O artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015) dispõe que o juiz não resolverá o mérito da ação quando verificar a ausênci...
Julgue o item subsequente em relação ao Direito Processual Civil.A extinção do processo dar‐se‐á por sentença, conforme normas do novo ordenamento pro...
Quanto aos procedimentos especiais previstos no Código de Processo Civil, julgue o item.É vedada a cumulação de pedido possessório com pedido de conde...
Com base na lei e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsequente quanto à fundamentação das decisões judiciais. Em contraposiçã...
A jurisdição pode ser conceituada como a função atribuída a terceiro imparcial de realizar o direito, de modo imperativo e criativo, reconhecendo, efe...
Considerando o direito processual civil, julgue o item.Nas ações que versem sobre direito real imobiliário, em regra, o cônjuge necessitará do consent...
Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte...