Em recente julgado do STF foi decidido que, quanto...

Q: Em recente julgado do STF foi decidido que, quanto à alíquota de produtos/serviços essenciais, como energia elétrica e telecomunicações “discrepam do figurino constitucional alíquotas sobre as operaçõ

A) Vedação ao confisco. | B) Legalidade. | C) Seletividade. | D) Proporcionalidade.

457941200128832

Ano: 2022Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípio da Seletividade Tributária | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípio do Não-Confisco Tributário | Princípio da Legalidade Tributária

Em recente julgado do STF foi decidido que, quanto à alíquota de produtos/serviços essenciais, como energia elétrica e telecomunicações “discrepam do figurino constitucional alíquotas sobre as operações de energia elétrica e serviços de telecomunicação em patamar superior ao das operações em geral, considerada a essencialidade dos bens e serviços”. A decisão, tal como lançada e reproduzida no trecho anterior disposto, está embasada no princípio constitucional tributário da:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200128832

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Em recente julgado do STF foi decidido que, quanto à alíquota de pr...

Questões relacionadas para praticar

Em recente julgado do STF foi decidido que, quanto à alíquota de pr...

Questões relacionadas para praticar