Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200128958Com base na Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, que trata dos Planos de Saúde, são todos integrantes do Conselho Nacio...1457941200128958Ano: 2019Banca: NC-UFPROrganização: ITAIPU BINACIONALDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 9.656/1998 - Planos de Saúde e Seguros PrivadosCom base na Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, que trata dos Planos de Saúde, são todos integrantes do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP): AMinistro da Saúde, Ministro da Infraestrutura e Presidente do Banco do Brasil. BMinistro da Educação, Ministro do Desenvolvimento Regional e Presidente do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). CMinistro do Planejamento, Ministro da Fazenda e Presidente da Caixa Econômica Federal. DMinistro da Previdência e Assistência Social, Ministro da Justiça e Presidente do Banco Central do Brasil. EMinistro de Ciência e Tecnologia, Ministro das Cidades e Advogado Geral da União. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200035047Direito SanitárioCom base no que diz respeito ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, assinale a alternativa correta.Questão 457941200387804Direito SanitárioA Lei 11.445, conhecida como a Lei do Saneamento Básico, aprovada em janeiro de 2007, foi um marco fundamental, por estabelecer as diretrizes nacionai...Questão 457941200429063Direito SanitárioA Constituição Federal de 1988 estabeleceu o Sistema Único de Saúde (SUS), que tem como princípios a universalidade, a equidade e a integralidade, alé...Questão 457941200434814Direito SanitárioA Norma vigente de potabilidade da água para consumo humano é a Portaria nº 2.914, de dezembro de 2011, que revogou a Portaria MS n° 518/2004 e dispõe...Questão 457941200555341Direito SanitárioEm relação ao seu funcionamento, a Política Nacional de Vigilância em Saúde:Questão 457941201223322Direito SanitárioCom base na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, assinale a alternativa correta.Questão 457941201234182Direito SanitárioSobre a Lei nº 9.661/2000, considere as seguintes atividades: 1. Estabelecer normas para ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS). 2. Deliberar s...Questão 457941201647584Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, organização e f...Questão 457941201739981Direito SanitárioSobre a competência do Sistema Único de Saúde (SUS) prevista pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, é correto afirmar:Questão 457941202024534Direito SanitárioA respeito do controle do número de casos de leptospirose, é correto afirmar: