Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941200128969A respeito dos direitos dos idosos, assinale a opção correta.1457941200128969Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RODisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Previdência e Assistência Social do Idoso | Obrigação Alimentar do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Processos e Procedimentos Judiciais | Acesso à Justiça para Idosos | Atuação do Ministério Público no Estatuto do Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso | Direito à Saúde do IdosoA respeito dos direitos dos idosos, assinale a opção correta. AO MP pode promover ação de alimentos de que necessite o idoso, mas não pode atuar como substituto processual nesse tipo de ação. BA prioridade na tramitação do processo judicial, caso faleça o idoso, poderá estender-se em favor do cônjuge sobrevivente. CAs transações relativas a alimentos celebradas com o promotor de justiça têm valor de título executivo, depois de homologadas pelo juiz DAo idoso que comprovar não ter meios de manter sua própria sobrevivência é assegurado, mediante requerimento, o recebimento, pelo Estado, de um salário mínimo mensal, a partir da data em que completar sessenta anos de idade. EEmbora se garanta ao idoso proteção à vida e à saúde, não se considera o envelhecimento um direito personalíssimo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200212133Estatuto da Pessoa IdosaJulgue os seguintes itens, com base no Estatuto do Idoso. I A obrigação de prestar alimentos ao idoso é solidária, sendo discricionariedade dele optar...Questão 457941200645612Estatuto da Pessoa IdosaJulgue o seguinte item, relativos ao Estatuto da Pessoa Idosa. O combate à violência e à violação dos direitos da pessoa idosa está previsto, no Estat...Questão 457941200712978Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com a atual redação do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a opção correta.Questão 457941200986651Estatuto da Pessoa IdosaJulgue o item a seguir, considerando os direitos das pessoas idosas.É vedado a entidades filantrópicas que atendem a idosos cobrar participação deles ...Questão 457941201162270Estatuto da Pessoa IdosaAssinale a opção correta acerca do Estatuto do Idoso e de suas disposições.Questão 457941201315407Estatuto da Pessoa IdosaMarcos, de sessenta e seis anos de idade, é casado com Joana, de sessenta e um anos de idade. Eles são aposentados e têm dois filhos maiores de idade....Questão 457941201472979Estatuto da Pessoa IdosaCom base nas disposições do Estatuto do Idoso acerca de educação, cultura, esporte e lazer para idosos, julgue o próximo item. A participação do idoso...Questão 457941201541284Estatuto da Pessoa IdosaJorge, servidor idoso do Tribunal Regional Eleitoral, ao dirigir-se de carro à sede do tribunal, com o intuito de tratar de assuntos relativos à sua a...Questão 457941201945253Estatuto da Pessoa IdosaCom base no Estatuto da Pessoa Idosa, julgue os itens a seguir. I Os princípios da prioridade absoluta e da proteção integral que regem o Estatuto da ...Questão 457941202019875Estatuto da Pessoa IdosaNa implementação da Política Nacional do Idoso, compete aos órgãos e entidades públicos na área de promoção e assistência social