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Ano: 2019Banca: Crescer ConcursosOrganização: Prefeitura de Lagoa Alegre - PIDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Previdência e Assistência Social do Idoso
Considerando a política nacional do idoso, a implementação de sistema de informações que permita a divulgação da política, dos serviços oferecidos, dos planos, programas e projetos em cada nível de governo, constitui:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-CEDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Previdência e Assistência Social do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso
Considerando o disposto no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Previdência e Assistência Social do Idoso
À luz do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do Estatuto do Idoso, julgue o item a seguir.
Aos idosos, com sessenta anos de idade ou mais, que não
possuam meios para prover sua subsistência é assegurado o
benefício de um salário mínimo mensal, independentemente da
condição econômica de sua família, ficando os membros da
família responsáveis solidariamente pelas necessidades do
idoso que ultrapassem o patamar de um salário mínimo.
Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Antônio Olinto - PRDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Previdência e Assistência Social do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Introdução e Prioridades do Idoso
De acordo com o Estatuto do Idoso, Lei
nº 10.741/2003, marcar C para as afirmativas Certas, E
para as Erradas e, após, assinalar a alternativa
CORRETA:
(---) É dever de todos tolerar a ameaça ou violação aos
direitos do idoso.
(---) Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade
competente qualquer forma de violação a esta Lei que
tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.
(---) A observância das normas de prevenção importará
em responsabilidade à pessoa física ou jurídica nos
termos da lei.
Ano: 2021Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Guaraciaba - SCDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Previdência e Assistência Social do Idoso | Habitação do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Saúde do Idoso
A Política Nacional do Idoso ( Lei nº 8.842, de 04 de
Janeiro de 1.994) prevê implantações de ações nas
áreas apresentadas abaixo, MENOS:
Ano: 2025Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de João Alfredo - PEDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Previdência e Assistência Social do Idoso | Política de Atendimento ao Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Diretrizes Gerais do Atendimento ao Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso
O Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003) assegura a
garantia de direitos e a proteção contra negligências ou
abusos. De que maneira o orientador social pode contribuir
para o cumprimento efetivo dessa norma?
Ano: 2015Banca: FRAMINASOrganização: Prefeitura de Belo Horizonte - MGDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Transporte do Idoso | Introdução e Prioridades do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Previdência e Assistência Social do Idoso
Leia as afirmativas a seguir:
I. O Estatuto do Idoso é destinado a regular os
direitos assegurados às pessoas com idade igual
ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.
II. É dever de todos zelar pela dignidade do idoso,
colocando-o a salvo de qualquer tratamento
desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou
constrangedor.
III. O Dia Mundial do Trabalho, 1° de Maio, é a database dos aposentados e pensionistas.
IV. Aos idosos, a partir de 60 (sessenta) anos, que
não possuam meios para prover sua
subsistência, nem de tê-la provida por sua
família, é assegurado o benefício mensal de 2
(dois) saláriosmínimos, nos termos da Lei
Orgânica da Assistência Social – Loas.
V. Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica
assegurada a gratuidade dos transportes
coletivos públicos urbanos e semi-urbanos,
exceto nos serviços seletivos e especiais,
quando prestados paralelamente aos serviços
regulares.
Considerando o disposto no Estatuto do Idoso, estão
CORRETAS apenas as afirmativas:
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: DPE-ESDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Previdência e Assistência Social do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Profissionalização e Trabalho do Idoso | Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Idoso
A respeito das garantias e direitos assegurados pelo Estatuto do Idoso − Lei nº 10.741/2003, podemos afirmar que há previsão
expressa de que
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SLU-DFDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Previdência e Assistência Social do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso
Texto associado
Sandra, de dezesseis anos de idade, foi admitida em um
centro socioeducativo de internação feminino. No acolhimento, o
assistente social que a atendeu identificou os principais
elementos da história de vida da adolescente: seus pais morreram
quando ela ainda era bebê, por isso foi criada por sua avó
paterna, Janete, atualmente com setenta anos de idade, com quem
ainda reside. A avó é tutora de Sandra e de outros três netos
menores de idade, que são as únicas pessoas que moram com ela.
A renda da família é de um salário mínimo, proveniente de
pensão especial indenizatória a que Janete tem direito. Sandra
está grávida de doze semanas e seu namorado, Pedro, de vinte e
oito anos de idade, usuário de drogas e genitor do nascituro,
cumpre pena em regime fechado por tráfico de drogas.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.
De acordo com o Estatuto do Idoso, o dia 1.º de maio de
cada ano é estipulado como data-base para a correção da
pensão recebida por Janete.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-MADisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso | Direito à Saúde do Idoso | Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Previdência e Assistência Social do Idoso | Profissionalização e Trabalho do Idoso
Com base no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.
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