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Conforme lição de Aristóteles, a equidade é “uma mitigação da lei e...

📅 2019🏢 VUNESP🎯 Prefeitura de Campinas - SP📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)
#Aplicação de Normas Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca VUNESP no concurso para Prefeitura de Campinas - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Aplicação de Normas Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200128985
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Aplicação de Normas Processuais
Conforme lição de Aristóteles, a equidade é “uma mitigação da lei escrita por circunstâncias que ocorrem em relação às pessoas, às coisas, ao lugar ou tempos”. Sobre a equidade, considerando o direito positivado no Brasil, pode-se corretamente afirmar que
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