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Ajuizada demanda indenizatória sob o procedimento comum em relação a dois médicos, tendo o julgador, na decisão de saneamento e organização do process...
No Processo Civil, a decisão do julgador que indefere a petição inicial por manifesta ilegitimidade ativa do único autor da demanda:
O Município de Passo Fundo ajuizou execução fiscal em relação à Sociedade Limitada XYZ. A executada opôs embargos à execução. A sentença que julgar os...
De acordo com o Código de Processo Civil, quanto ao cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela faz...
Proposta ação de execução de título extrajudicial em relação ao Município de Londrina, este será citado para:
Considerando o disposto no CPC/2015, sobre a ação rescisória, assinale a alternativa INCORRETA.
Em uma ação de cobrança proposta pelo Município de Venâncio Aires em relação à empresa ABC Sociedade Limitada, foi instaurado incidente de desconsider...
Sobre a organização do processo, é INCORRETO afirmar que:
Em relação à tutela provisória, à luz do preconizado pelo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015, assinale a alternativa INCORRETA
Impetrado Mandado de Segurança em relação a ato do Presidente da Câmara Municipal de Venâncio Aires, o magistrado determinou a notificação da autorida...