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Com relação ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
São princípios institucionais tanto do Ministério Público quanto da Defensoria Pública expressos na Constituição Federal
A respeito da organização político-administrativa e dos poderes da República, julgue o item subsequente.Compete à União, aos estados e ao Distrito Fed...
O princípio básico que orienta a distribuição de competências no Estado brasileiro é a predominância do interesse, de modo que cabe à União legislar s...
Com base no disposto na CF, julgue o item abaixo, relativo aos direitos e deveres individuais e coletivos.A extradição de brasileiro, expressamente ve...
A respeito da composição e das finalidades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a opção correta.
Julgue o item a seguir, relativos à organização político-administrativa do Estado brasileiro, às disposições gerais dos servidores públicos e ao proce...
Acerca dos direitos fundamentais, do regime jurídico aplicável aos prefeitos e do modelo federal brasileiro, julgue o item que se segue.De acordo com ...
Com relação aos princípios, direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Ao sindicato cabe a defesa dos d...
Com relação ao poder constituinte, julgue o item a seguir.A Constituição Federal de 1988 (CF) resultou dos trabalhos de assembleia nacional constituin...