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O artigo 3º da Lei nº 8.080, de 1990, estabelece que “Os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do país”. Sendo assim...
O Brasil é reconhecido internacionalmente como um país que tem um dos mais completos e bem-sucedidos programas de imunizações do mundo, constituindo-s...
Os centros de atenção psicossocial (CAPS) são regulamentados pela Portaria nº 336/GM, de 19 de fevereiro de 2002, e fazem parte da rede do Sistema Úni...
Sobre a notificação compulsória, assinale a afirmativa INCORRETA.
De acordo com a Lei Nº 8.080, de 1990, a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu plen...
De acordo com a RDC nº 611, de 9 de março de 2022, o responsável legal deve designar formalmente um membro da equipe legalmente habilitado para assumi...
Sobre os Sistemas de Informação em Saúde no Brasil, assinale a afirmativa INCORRETA.
A política de saúde brasileira tem como característica central o controle social e a participação, legitimados por meio da Lei nº 8.142 de 28 de dezem...
Sendo o Sistema Único de Saúde (SUS) reconhecido como a maior política pública de saúde do mundo, analise as afirmativas a seguir sobre a organização ...
A Conferência de Saúde é um movimento importante para garantia do processo de participação popular dentro do SUS.Sobre o tema, assinale a alternativa ...