José, policial militar, no exercício da sua função, decidiu abordar João na via pública, pois este passou a correr quand...

Adalberto decidiu matar seu cunhado em face das constantes desavenças, especialmente financeiras, pois eram sócios em uma empresa e estavam passando p...

Márcio e Rodrigo, vizinhos, divulgaram comunicado no condomínio onde residem, em que narram que a síndica, Tatiana, apropriou-se de valores em detrime...

Com relação ao Estatuto do Desarmamento, assinale a alternativa correta.

A conduta de retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, configura crime de

O crime de omissão de socorro, do art. 135 do CP,

A respeito dos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.

Nos termos da Lei n° 11.343/2006 (Lei Antidrogas), é correto afirmar que

A foi processado como incurso no artigo 217A, § 1.º, do Código Penal (estupro de vulnerável), por ter tido conjunção carnal com pessoa de 19 anos, por...

Teoria do Delito: especificamente com relação ao elemento subjetivo do tipo penal, o CP prevê a possibilidade de

São crimes praticados por particular contra a administração em geral, de acordo com o Código Penal, Capítulo II, Título XI.