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Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Resistência | Desobediência | Desacato
Astolfo, é surpreendido na prática de crime de roubo e recebe ordem de prisão por dois policiais militares do Estado X que estão
devidamente fardados e com viatura. Para evitar a prisão, Astolfo arremessa pedras em direção aos policiais ferindo a ambos
que, ainda assim, conseguem prendê-lo com o uso da força necessária. Em relação à ação contra a execução de ordem legal
praticada por Astolfo, sem prejuízo de outros crimes decorrentes da violência, ele poderá responder pelo crime de
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: Câmara de Salvador - BADisciplina: Direito PenalTemas: Desacato | Crimes Contra a Administração Pública | Desobediência | Violência Arbitrária | Resistência
Caio, funcionário da ouvidoria de determinado órgão público, no
exercício de suas funções, é surpreendido por João, totalmente
insatisfeito com a demora em seu atendimento. Quando chega a
sua vez de ser atendido, João passa a afirmar, na frente de
diversas pessoas, que Caio é um “incompetente”, que
“certamente teria retardo mental” e que explicaria suas
necessidades “com bastante calma para que até uma pessoa
como Caio pudesse entender”. Caio, então, sentindo-se
humilhado, informa o fato a Policiais Militares que faziam a
segurança em frente ao órgão em que exercia suas funções.
Considerando apenas as informações narradas, a conduta de
João, de acordo com as previsões do Código Penal, configura:
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito PenalTemas: Extravio ou Inutilização de Documento | Desacato | Crimes Contra a Administração Pública
Texto associado
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito dos
crimes contra a administração pública.
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito dos
crimes contra a administração pública.
Jonas, réu em ação penal, ficou irritado com a inclusão de seu nome no rol de denunciados e, ao ser citado pelo oficial de justiça, rasgou o mandado e os documentos que o acompanhavam, lançando-os, com desprezo, no rosto do oficial. Nessa situação, Jonas praticou dois delitos: inutilização de documento público e desacato.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Usurpação de Função Pública | Desacato | Crimes Contra a Administração Pública | Desobediência | Resistência | Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional
Assinale a opção correta com referência aos crimes praticados contra a administração em geral.
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-RNDisciplina: Direito PenalTemas: Coação no Curso do Processo | Desacato | Crimes Contra a Administração Pública | Desobediência | Exercício Arbitrário das Próprias Razões | Resistência
Quem se opõe à execução de ato legal, mediante ameaça ao funcionário competente para executá-lo, comete crime de
Ano: 2013Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: SMA-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Desacato | Concussão e Excesso de Exação | Desobediência | Crimes Contra a Administração Pública
Praticar violência, no exercício de função ou a pretexto de exercê-la, corresponde ao crime de:
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT - 6ª Região (PE)Disciplina: Direito PenalTemas: Desacato | Crimes Contra a Administração Pública
Antonieta, funcionária pública do Tribunal Regional do Trabalho, no exercício de sua função, solicitou documento de identidade nos termos da Lei n° 5.553/1968 para que o Assessor Parlamentar Raimundo, do município X, pudesse adentrar o prédio. O Assessor, aos gritos, ironizou o fato de Antonieta não conhecê-lo e chamando-a de alienada, humilhou-a em público e desprestigiou sua função. Disse à funcionária que, por ser incompetente, jamais sairia daquela função de recepcionista. Após essas ofensas, jogou o documento no chão para que Antonieta, se quisesse, verificasse sua identificação.
Raimundo, em tese, cometeu o crime de
Ano: 2010Banca: CONSULTECOrganização: TJ-BADisciplina: Direito PenalTemas: Desacato | Crimes Contra a Administração Pública
Acerca do crime de desacato, é incorreto afirmar:
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de Poá - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Usurpação de Função Pública | Desacato | Crimes Contra a Administração Pública | Desobediência | Resistência
A fim de evitar o cumprimento de reintegração de posse,
indivíduo lança pedras contra Oficial de Justiça que está
dando cumprimento ao respectivo mandado judicial. Tal
conduta configura o crime de
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Paraty - RJDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Desacato
Qual é a pena prevista, de acordo com o Código
Penal, para o crime de desacato?