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Analise as proposições a seguir: I. A prestação de trabalho perigoso ou insalubre não tem consequência jurídica em desfavor do empregador, desde que r...
Sobre as Comissões de Conciliação Prévia, assinale a alternativa correta.
Determinado empregado aprendiz, com jornada das 6h00 às 12h00, celebrou acordo de prorrogação de horas com seu empregador, obrigando-se a trabalhar ma...
Segundo a moderna doutrina que traça os elementos caracterizadores do assédio moral, é correto dizer que
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA tem, entre suas atribuições regulamentares,
A responsabilidade trabalhista da Fazenda Pública, quando ostentar a condição de tomadora de serviços terceirizados,
A Lei n° 13.467, de 11 de novembro de 2017, mais conhecida como a lei da reforma trabalhista, alterou uma série de artigos da Consolidação das Leis do...
Assinale a alternativa com a situação em que o FGTS não poderá ser sacado.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do enunciado. O afastamento por licença-maternidade, de 120 dias, pode ser iniciado até __...
Assinale a alternativa correta.