Leia o enunciado abaixo, e assinale a alternativa
que apresenta corretamente ao termo responsável
para completar a lacuna:
A Política Nacional de Turismo é regida por um
conjunto de leis e normas, voltadas ao
planejamento e ordenamento do setor, e por
diretrizes, metas e programas definidos no ____________________ estabelecido pelo
Governo Federal.