No que se refere à responsabilidade das partes por...

Q: No que se refere à responsabilidade das partes por dano processual, por honorários advocatícios, multas e despesas,

A) caso a decisão transitada em julgado seja omissa quanto ao direito aos honorários ou ao seu valor, é cabível ação autônoma para sua definição e cobrança. | B) em caso de sucumbência parcial, os honorários dos advogados podem ser compensados. | C) as despesas abrangem as custas dos atos do processo, a indenização de viagem e a diária de testemunha, mas não a remuneração do assistente técnico, por ser auxiliar da parte e não do Judiciário. | D) por dano processual responde aquele que litigar de má-fé exclusivamente como autor ou réu. | E) será condenado o litigante de má-fé ao pagamento de multa, desde que pleiteada a sanção pela parte prejudicada, vedado ao juiz agir de ofício.

457941200129368

Ano: 2022Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Partes e Procuradores

No que se refere à responsabilidade das partes por dano processual, por honorários advocatícios, multas e despesas,

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