Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200129417Aplica-se a lei penal brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional e, independente...1457941200129417Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-RRDisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito PenalAplica-se a lei penal brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional e, independentemente de qualquer condição, ao crimeApraticado a bordo de aeronave estrangeira de propriedade privada, em voo no nosso espaço aéreo.Bcometido por estrangeiro contra brasileiro, fora do nosso território.Cpraticado em aeronave privada brasileira, em função privada, pousada em território estrangeiro.Dque, por tratado ou convenção, o Brasil se obrigou a reprimir.Epraticado por brasileiro em território estrangeiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200414431Direito PenalAssinale a alternativa correta.Questão 457941200458923Direito PenalAssinale a alternativa correta quanto aos crimes contra a fé pública.Questão 457941200497852Direito PenalCondutor dirige seu veículo e vê seu maior desafeto atravessando a rua na faixa de pedestres. Estando próximo à faixa, o condutor, consciente, deliber...Questão 457941200517836Direito PenalPoderá o juiz, de ofício ou a requerimento das partes, conceder ---------------------e a consequente extinção da punibilidade ao acusado que, sendo---...Questão 457941201538186Direito PenalA respeito dos Crimes contra a Administração da Justiça, previstos no Código Penal, é correto afirmar queQuestão 457941201820081Direito PenalO crime de falso testemunho, do art. 342 do Código Penal,Questão 457941201841897Direito PenalA respeito dos crimes sexuais, previstos no Título VI, do Código Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201927644Direito PenalCaio foi condenado pelo crime de lavagem de dinheiro, pelo Juízo da X Vara Criminal, por ter ocultado e dissimulado a natureza de dinheiro proveniente...Questão 457941201932620Direito PenalAssinale a alternativa correta, no que tange ao tratamento que o CP dá à imputabilidade penal (arts. 26 a 28).Questão 457941201997627Direito PenalO funcionário público que tem conhecimento de infração cometida no exercício do cargo por subordinado e que, por indulgência, não promove sua respons...