Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200129534No Município de Areal – RJ, em que pese a posse dos servidores públicos, observado o disposto pelo Estatuto dos Servidor...1457941200129534Ano: 2020Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Areal - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Areal | Legislação Municipal de ArealNo Município de Areal – RJ, em que pese a posse dos servidores públicos, observado o disposto pelo Estatuto dos Servidores do Município, é INCORRETO afirmar que:AEm se tratando de servidor em licença, ou afastado por qualquer outro motivo legal, o prazo para posse será contado do término do impedimento.BNo ato da posse o servidor apresentará, obrigatoriamente, declaração dos bens e valores que constituem seu patrimônio e, ainda, referente ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública. CSó haverá posse nos casos de provimento por nomeação.DA posse não poderá se dar mediante procuração. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200045188Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Orlando Brito é Deputado Estadual no Rio de Janeiro cujo subsídio atualmente está fixado em R$ 20.000,00 por mês e Dona Chica exerce o mandato de vere...Questão 457941200077865Legislação Municipal (Rio de Janeiro)NÃO compete ao município de Quissamã/RJ:Questão 457941200205324Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Macabu/RJ, é de competência privativa do Município, EXCETO:Questão 457941200478053Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo previsto no Código Tributário do Município de Areal (Lei 100/95), são tributos de competência do Município de Areal, os impostos sobre, EXCETO...Questão 457941200542077Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Considerando as atribuições do Prefeito, ainda nos moldes oferecidos pela Lei Orgânica do Município de Areal/RJ, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200898012Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal de Areal/RJ, de 1995, analise as proposições e responda. I. Assegurar a construção de uma sociedade livre...Questão 457941201039453Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em conformidade com a Lei orgânica Municipal de Conceição de Macabu/RJ, analise as assertivas e responda. I. Assegurar a construção de uma sociedade l...Questão 457941201222719Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre as competências do Município de Areal, observado o que é disposto pela lei orgânica do Município, é INCORRETO afirmar que compete ao Município:Questão 457941201262260Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Com observância a Lei Municipal nº 1.612/2019, da cidade de Conceição de Macabu/RJ, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Co...Questão 457941201404321Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Na Lei Orgânica do Município de Areal é uma atribuição do prefeito, representar o Município como pessoa jurídica de direito público interno e como ent...