A deliberação no 539/08 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou o Pronunciamento Conceitual Básico do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) que dispõe sobre a Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis. O pronunciamento apresenta os atributos que tornam as demonstrações contábeis úteis para os usuários. Assim, ao dizer que a omissão ou distorção de uma informação pode influenciar as decisões econômicas dos usuários, tomadas com base nas determinações contábeis, os dizeres do CPC estão-se referindo especificamente ao atributo da